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Katia Macedo
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Katia Macedo
Comentário ·
há 12 anos
Postagem no Facebook é admitida como prova
Âmbito Jurídico
·
há 12 anos
O texto pinçou as informações contidas na decisão, por isso parece confuso. O nº do processo abaixo do texto abre o acórdão, bem mais esclarecedor.
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Recomendações
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Advocacia Geral da União
Notícia ·
há 13 anos
AGU suspende no STF contagem diferenciada de tempo de serviço para concessão indevida de aposentadoria especial
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que reconhecia, indevidamente, o direito à contagem diferenciada para aposentadoria por tempo de...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0007200-64.2014.8.26.0100 - 04/12/2015 do TJSP
Processo 0007200-64.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1018365-28.2013.8.26) (processo principal 1018365-28.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MOTAURY MOREIRA PORTO FILHO - -...
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - ACAOPENAL: AP XXXXX00800423007 MT XXXXX-7
NULIDADE DA CITAÇÃO VIA EDITAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil , a citação por edital deve ser procedida 'quando desconhecido ou incerto o réu', 'quando i...
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